Contrato/sinal

Artigos do blog Cassiano & Santos sobre este tema.

Casal assinando a escritura diante do tabelião, com carimbos e livro de registro sobre a bancada do cartório

Escritura e registro: a compra só termina no cartório

Fechar negócio, passar a escritura e comprar são atos distintos. O que cada etapa produz, qual delas transfere a propriedade e o que o comprador tem antes disso.
Homem no quintal comparando a planta impressa com a casa já construída, ao fim da tarde

Construção não averbada: o que muda na compra do imóvel

A casa existe, mas a matrícula só descreve o terreno. Por que o registro fica desatualizado e quais reflexos isso produz no financiamento, na revenda e na regularização.
Advogada mostrando um documento a um casal, com certidões espalhadas sobre a mesa e lupa ao lado

Dívidas do vendedor que podem alcançar o imóvel

Algumas dívidas acompanham o imóvel, outras são estritamente pessoais do vendedor. Como separar umas das outras e o que cada certidão tende a revelar sobre elas.
Gaveta de madeira aberta com um contrato antigo dobrado dentro, em sala de estar iluminada por luz natural

Contrato de gaveta: por que ele não substitui o registro

Contrato assinado, pagamento feito, posse do imóvel, e ainda assim a propriedade não se transferiu. O que esse instrumento produz, o que não produz e como regularizar.
Advogada e comprador analisando plantas baixas ao lado da maquete de um empreendimento

Comprar imóvel na planta: o que analisar antes de assinar

Comprar na planta é contratar uma entrega futura. Registro da incorporação, patrimônio de afetação, memorial descritivo, prazo de tolerância e o custo do distrato antes de assinar.
Homem medindo a parede de uma sala vazia com trena a laser enquanto mulher anota os valores em prancheta com planta baixa

Metragem divergente entre a matrícula e o imóvel real

Matrícula, IPTU, anúncio e medição no local raramente coincidem. Quais áreas estão sendo comparadas, o que costuma explicar a diferença e quando ela realmente importa.
Advogada entregando uma certidão a um casal em reunião de escritório, com diversas certidões espalhadas sobre a mesa e uma lupa ao lado

Certidão negativa não é garantia: o que os resultados significam

Nada consta responde menos do que parece. Qual recorte cada certidão cobre, por que a data de emissão importa, e o que permanece fora do alcance desses documentos.
Advogado analisando documentos sob a luz da luminária, com pilhas de processos sobre a mesa

Fraude à execução: como esse risco aparece na compra de imóvel

Compra concluída, escritura lavrada, registro feito, e o imóvel penhorado por dívida do antigo dono. Como esse risco se forma e o que a verificação prévia alcança.
Três pessoas assinando documentos ao redor da mesa de um escritório, com livro de registro e carimbos

Imóvel com vários proprietários: como a compra se estrutura

Um terreno herdado, uma casa comprada a dois, um apartamento entre pai e filha. Quem precisa assinar, o que acontece se alguém falta e como a compra se organiza.
Close de mãos sobre a matrícula do imóvel aberta em mesa de madeira, com régua e caneta ao lado, em ambiente de escritório

Como ler a matrícula de um imóvel antes de comprar

A matrícula tem estrutura fixa, e a dificuldade raramente é o vocabulário. Em que ordem percorrer o documento e o que procurar em cada bloco de anotações.
Advogada apresentando a documentação do imóvel financiado a um casal em reunião de escritório

Comprar imóvel com financiamento em aberto

Enquanto a alienação fiduciária estiver registrada, o banco é o proprietário. Saldo devedor, caminhos de quitação e o intervalo entre pagar e ver a garantia baixada na matrícula.
Mulher com prancheta de documentos observando casa recém-construída com resto de obra na entrada

Imóvel sem habite-se: o que o comprador precisa saber

O habite-se reconhece que a obra foi concluída conforme o projeto. O que a ausência dele produz no financiamento, no seguro, na averbação e na responsabilidade de quem compra.
Advogada apontando cláusulas de um documento para um único cliente sentado à mesa de reunião

Comprar imóvel de vendedor em processo de divórcio

Divórcio e partilha são etapas diferentes, e o regime de bens define quem precisa assinar. O que a matrícula pode não refletir e quais restrições podem existir.
Seis documentos dispostos em fileiras organizadas sobre mesa de madeira, ao lado de caneta e xícara de café

Quais certidões pedir antes de comprar um imóvel

Listas de certidões variam e nem sempre explicam para que servem. O conjunto organizado por finalidade: o que cada documento responde sobre o imóvel e sobre os vendedores.
Advogada mostrando a planta de um loteamento a um casal de compradores

Loteamento irregular e condomínio de fato: o que muda na compra

Sem registro do parcelamento não há matrícula individual, e sem ela não há escritura nem financiamento. Efeitos para quem compra e caminhos possíveis de regularização.
Homem folheando um contrato de compra e venda encadernado sobre a mesa, com marcadores de página, óculos e pilha de documentos ao lado

Cláusulas que merecem atenção no contrato de compra e venda

Contrato existe para descrever o que acontece quando algo sai do previsto. As cláusulas que só ganham sentido depois, e o que precisa estar escrito antes da assinatura.
Advogada examinando documento com selo e brasão diante do cliente, em sala de reunião de escritório

Comprar imóvel de vendedor representado por procuração

Procuração é instrumento comum e previsto em lei, mas desloca parte da verificação. O que conferir nos poderes, na validade e na identidade de quem assina pelo proprietário.
Proprietária segurando pasta de documentos e chaves durante visita a um imóvel vazio, conversando com o comprador

Comprar direto do proprietário, sem imobiliária

Sem corretor, a economia é real, mas as tarefas dele continuam existindo. Quem passa a executá-las, quais cuidados mudam e como conduzir a negociação com segurança.
Duas partes assinando o instrumento de cessão diante de um terceiro que participa como anuente

Cessão de direitos: comprar de quem ainda não é o proprietário

O que se transfere é a posição contratual, não a propriedade do imóvel. Por que a anuência de quem está na origem é decisiva e o que o registro da cessão muda.
Mãos segurando documento registral com trechos destacados em marca-texto, diante de estante de livros jurídicos

Ônus reais na matrícula: o que são e como aparecem

Hipoteca, alienação fiduciária, penhora e indisponibilidade não são a mesma coisa. O que cada anotação significa para quem compra, como se cancela e em qual prazo.
Advogada apresentando contrato e documentos societários a um comprador em sala de reunião de escritório corporativo

Comprar imóvel de uma empresa: o que muda na análise

Contrato social no lugar da certidão de casamento. Quem tem poder para vender dentro da empresa, o que as certidões da pessoa jurídica revelam e onde estão os riscos.
Advogada analisando documentos de posse de um imóvel sobre a mesa do escritório

Imóvel sem matrícula própria: comprar posse e regularizar depois

Sem registro individual, o que se adquire é posse, não propriedade. Usucapião, regularização fundiária e o que verificar antes de pagar por um imóvel nessa condição.
Advogada apresentando o contrato de compra e venda a um casal antes da assinatura

Sinal e arras: o que o comprador assume ao pagar

Pagar o sinal não reserva o imóvel: confirma o negócio e fixa o custo de sair. A diferença entre arras confirmatórias e penitenciais, e o que o silêncio do contrato produz.
Documento registral aberto sob um facho de luz em mesa de madeira, cercado por pastas e livros na penumbra

O que a matrícula do imóvel mostra — e o que ela não mostra

Matrícula limpa é uma informação, não uma conclusão. O que o documento efetivamente prova, o que fica de fora dele e por que a verificação não termina ali.
Advogado explicando um documento a um casal de clientes em sala de reunião com vista para a cidade

Imóvel com usufruto: o que o comprador precisa entender

Quem vende é o filho, quem mora é a mãe. O que o usufruto garante ao usufrutuário, por que a assinatura dele é necessária e como isso afeta o financiamento.
Advogado analisando documentos e edital sobre a mesa do escritório

Comprar imóvel em leilão: o que muda para o comprador

O desconto do leilão remunera riscos e tarefas assumidos por quem arremata. O que o edital vincula, quais dívidas acompanham o bem e como calcular o custo real da operação.
Advogada mostrando a documentação de um imóvel a um casal durante reunião

Imóvel ocupado: o que muda na compra

Inquilino, familiar ou ocupante sem título definido produzem efeitos distintos. Quando a locação acompanha o imóvel e como tratar a desocupação no contrato, com prazo e responsável.
Seis documentos oficiais com selos dispostos sobre a mesa, ao lado de caneta e xícara de café

ITBI e custos da transferência: o que o comprador paga além do preço

O preço do imóvel não é o custo da compra. Como o imposto de transmissão é calculado, quando a base pode ser discutida e quais despesas se concentram no fechamento.
Advogado apresentando contrato em prancheta a um casal, em reunião de escritório com vista para a cidade

Comprar imóvel que está em inventário

Com o falecimento, quem vende passa a ser o espólio. Papel do inventariante, necessidade de alvará, herdeiro incapaz e como estruturar o contrato em etapas.
Advogada examinando documentos do imóvel sobre a mesa do escritório

Vícios ocultos: quando o problema do imóvel aparece depois da compra

A análise documental responde sobre titularidade e ônus, não sobre o estado físico do bem. Prazos para reclamar, alternativas do comprador e os limites da venda no estado.