Direito imobiliário
O condomínio é o único lugar onde questões de propriedade, convivência e administração se sobrepõem todos os dias. A maior parte dos conflitos se resolve por convenção e por procedimento — e chega ao Judiciário apenas quando um dos dois foi ignorado.
Sim, é obrigação propter rem: o novo proprietário responde pelo débito anterior.
Áreas essenciais, não. Áreas de lazer é matéria controvertida e depende da convenção e da forma de aplicação.
Sim, com previsão e com registro adequado da convocação e do voto.
Envie os documentos que tiver. Devolvemos uma leitura dos riscos e dos caminhos possíveis antes de qualquer contratação.