Direito imobiliário
Para quem constrói e vende, o risco jurídico nasce antes da primeira unidade vendida — no registro da incorporação, no memorial e na forma como o contrato-padrão é redigido. Corrigir isso na largada custa uma fração do que custa depois, multiplicado pelo número de unidades.
Não, é opcional — mas altera o regime de retenção no distrato e a percepção de risco do comprador e do financiador.
Não. A venda anterior ao registro é irregular e gera responsabilidade.
Compra na planta, cessão de direitos e loteamento: o que precisa estar registrado.
Envie os documentos que tiver. Devolvemos uma leitura dos riscos e dos caminhos possíveis antes de qualquer contratação.