Guia do Comprador de Imóveis

Conteúdo jurídico para entender documentos, contratos, riscos e decisões antes de concluir uma compra.

Advogada apontando cláusulas de um documento para um único cliente sentado à mesa de reunião

Comprar imóvel de vendedor em processo de divórcio

Divórcio e partilha são etapas diferentes, e o regime de bens define quem precisa assinar. O que a matrícula pode não refletir e quais restrições podem existir.
Seis documentos dispostos em fileiras organizadas sobre mesa de madeira, ao lado de caneta e xícara de café

Quais certidões pedir antes de comprar um imóvel

Listas de certidões variam e nem sempre explicam para que servem. O conjunto organizado por finalidade: o que cada documento responde sobre o imóvel e sobre os vendedores.
Advogada mostrando a planta de um loteamento a um casal de compradores

Loteamento irregular e condomínio de fato: o que muda na compra

Sem registro do parcelamento não há matrícula individual, e sem ela não há escritura nem financiamento. Efeitos para quem compra e caminhos possíveis de regularização.
Homem folheando um contrato de compra e venda encadernado sobre a mesa, com marcadores de página, óculos e pilha de documentos ao lado

Cláusulas que merecem atenção no contrato de compra e venda

Contrato existe para descrever o que acontece quando algo sai do previsto. As cláusulas que só ganham sentido depois, e o que precisa estar escrito antes da assinatura.
Advogada examinando documento com selo e brasão diante do cliente, em sala de reunião de escritório

Comprar imóvel de vendedor representado por procuração

Procuração é instrumento comum e previsto em lei, mas desloca parte da verificação. O que conferir nos poderes, na validade e na identidade de quem assina pelo proprietário.
Proprietária segurando pasta de documentos e chaves durante visita a um imóvel vazio, conversando com o comprador

Comprar direto do proprietário, sem imobiliária

Sem corretor, a economia é real, mas as tarefas dele continuam existindo. Quem passa a executá-las, quais cuidados mudam e como conduzir a negociação com segurança.
Duas partes assinando o instrumento de cessão diante de um terceiro que participa como anuente

Cessão de direitos: comprar de quem ainda não é o proprietário

O que se transfere é a posição contratual, não a propriedade do imóvel. Por que a anuência de quem está na origem é decisiva e o que o registro da cessão muda.
Mãos segurando documento registral com trechos destacados em marca-texto, diante de estante de livros jurídicos

Ônus reais na matrícula: o que são e como aparecem

Hipoteca, alienação fiduciária, penhora e indisponibilidade não são a mesma coisa. O que cada anotação significa para quem compra, como se cancela e em qual prazo.
Advogada apresentando contrato e documentos societários a um comprador em sala de reunião de escritório corporativo

Comprar imóvel de uma empresa: o que muda na análise

Contrato social no lugar da certidão de casamento. Quem tem poder para vender dentro da empresa, o que as certidões da pessoa jurídica revelam e onde estão os riscos.
Advogada analisando documentos de posse de um imóvel sobre a mesa do escritório

Imóvel sem matrícula própria: comprar posse e regularizar depois

Sem registro individual, o que se adquire é posse, não propriedade. Usucapião, regularização fundiária e o que verificar antes de pagar por um imóvel nessa condição.
Advogada apresentando o contrato de compra e venda a um casal antes da assinatura

Sinal e arras: o que o comprador assume ao pagar

Pagar o sinal não reserva o imóvel: confirma o negócio e fixa o custo de sair. A diferença entre arras confirmatórias e penitenciais, e o que o silêncio do contrato produz.
Documento registral aberto sob um facho de luz em mesa de madeira, cercado por pastas e livros na penumbra

O que a matrícula do imóvel mostra — e o que ela não mostra

Matrícula limpa é uma informação, não uma conclusão. O que o documento efetivamente prova, o que fica de fora dele e por que a verificação não termina ali.